quarta-feira, 29 de abril de 2015

Por que deveríamos APOIAR a Lei da Terceirização

Muito tem sido dito e escrito a respeito do Projeto de Lei (PL) 4330, conhecido agora como a Lei da Terceirização. Lendo os artigos compartilhados por meus amigos nas redes sociais, parece certo que se trata de uma lei que irá prejudicar o trabalhador e favorecer apenas os ricos empresários. Safatle, Sakamoto e outros tratam a lei como um quase retorno à escravidão, adjetivam-na de “medieval”, dizem que será “a pior derrota para o trabalhador brasileiro desde o Golpe de 64”. O que dizem que acontecerá a partir da lei é mesmo muito alarmante e trazem alguns dados para sustentar estas afirmações.


Como desconfio de coisas muito milagrosas ou muito infernais (“afirmações extraordinárias requerem evidências extraordinárias”), resolvi ir atrás das fontes utilizadas por estes autores, de artigos que se posicionavam a favor da lei, e analisei também o próprio PL e seu debate na Câmara. Parecia muito improvável que empresários malignos se reunissem para comprar a maioria dos deputados e senadores para fazer passar uma lei tão hedionda quanto seus detratores propagavam. De fato, a realidade é bem mais simples e foi decepcionante constatar a facilidade com que dados distorcidos são espalhados, sem que ninguém vá atrás das fontes.

Decidi redigir este texto em forma de tópicos, com perguntas que parecem ser as mais frequentes e pertinentes a respeito do PL4330. Espero que isso facilite a leitura.