quinta-feira, 20 de junho de 2013

Você é a favor do Ato Médico e nem sabia

Recentemente o senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 7703/2006, também conhecido como Ato Médico. O projeto tramita há algum tempo e visa regulamentar o ofício do médico que, embora seja milenar, não tem em nossa legislação nenhuma enumeração de suas atribuições. O Projeto vem recebendo feroz oposição desde sua proposição e agora que foi aprovado no senado os ataques parecem ter crescido ainda mais, especialmente por parte de estudantes e profissionais da área da saúde que não são médicos. 

Quando ainda era um estudante de Psicologia, ouvia quase diariamente o mesmo que agora voltou à pauta: que o Ato Médico diminui as profissões não médicas da área da saúde; que o Ato Médico faz com que uma pessoa só possa procurar os serviços de profissionais não médicos se antes passar por um médico – dependeria que o médico prescrevesse o tratamento (com um psicólogo, fonoaudiólogo, nutricionista, etc.); que tira dos outros profissionais da saúde a autonomia de dar diagnósticos; dentre outros. Fui e ainda sou convidado para passeatas, abaixo-assinados e outras manifestações contra o Projeto e estas são sempre as preocupações dos meus colegas, especialmente a de ninguém poder mais procurá-los sem antes passar por um médico.

Pois eis a novidade para quase todos: nada disso é verdade.

sexta-feira, 14 de junho de 2013

Por que você não deveria usar a Bíblia para justificar seu preconceito


O ponto mais frequentemente levantado por quem se diz “contra o homossexualismo” é, tanto no Brasil quanto no mundo, o de que seus livros sagrados condenam a homossexualidade. É com base nos livros sagrados que alguns países consideram a homossexualidade até crime, passível inclusive de pena de morte, enquanto tantos outros já tiveram em sua história leis contra “homossexualismo” exatamente pelo mesmo motivo.

A posse do deputado e pastor Marco Feliciano como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias gerou uma grande quantidade de protestos por parte de pessoas que o consideram racista e homofóbico. Como consequência, outra parcela da população veio em defesa do deputado, dizendo que suas declarações foram distorcidas, mal interpretadas e/ou descontextualizadas. Grande parte dos defensores de Marco Feliciano é composta por cristãos, em especial evangélicos, que defendem o direito de serem “contra a homossexualidade” e sentem-se representados pelo deputado.  A ex-senadora Marina Silva foi uma das que recentemente questionou os ataques ao pastor, afirmando acreditar que ele sofra preconceito por ser evangélico – assim como ela. Contudo, redimir o deputado tem sido uma missão cada vez mais espinhosa para seus defensores à medida que são divulgadas mais e mais falas preconceituosas do pastor. Mas este texto não é sobre Marco Feliciano ou esta disputa.

Acontece que tudo isso fomentou debates e criou contextos para que as pessoas manifestassem suas opiniões sobre interferência de valores religiosos no Estado, sobre homossexualidade e direitos humanos.  Após a recém-aprovada união igualitária então, muitas pessoas têm feito questão de tornarem públicas as suas opiniões a respeito. Já escrevi um texto aqui mesmo sobre a importânciado Estado Laico e não retomarei esta questão. Tratarei aqui de outra coisa que tem aparecido muito desde que esses debates fervilharam, aquela que é a justificativa mais frequente para a condenação da homossexualidade ou de basicamente qualquer coisa quando não restam mais argumentos:

sexta-feira, 8 de março de 2013

O que a Psicologia tem a dizer sobre a homossexualidade?


Embora possa parecer muito pretensioso falar em nome da Psicologia – ainda mais levando em conta a grande quantidade de abordagens em desacordo dentro dela -, acredito que seja possível fazer uma síntese geral sobre o que a Psicologia tem a dizer sobre a homossexualidade. Essa síntese terá de ignorar detalhes e especulações específicas de diferentes abordagens e se ater ao que até então temos bons motivos para acreditar. Com essa ressalva, no entanto, não pretendo blindar o meu texto de críticas e aguardo que meus colegas façam os apontamentos que acharem pertinentes.

Este texto é motivado pelo debate corrente a respeito da homossexualidade, oriundo principalmente dos conflitos ideológicos entre ativistas do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgênero) e algumas lideranças conservadoras e/ou religiosas. Nestes conflitos, muito foi dito sobre o tema e a Psicologia foi muito mencionada por ambos os lados. Não pretendia escrever nada a respeito, ainda mais agora que boa parte da poeira já baixou, mas observo que os equívocos consequentes de desinformações divulgadas por proponentes de ambos os lados têm se espalhado muito. Parece pertinente um texto razoavelmente simples e esclarecedor sobre o assunto.

A Polêmica

Dentre os conflitos ideológicos supracitados, o mais recente deles parece ter despertado mais atenção. O pastor Silas Malafaia fez declarações polêmicas em sua entrevista à Marília Gabriela, o que gerou apoio de um lado e críticas de outro.  Silas Malafaias é graduado em Psicologia e, embora jamais tenha explicitado que falava enquanto psicólogo e muito menos em nome da Psicologia, sua formação foi bastante utilizada, tanto por defensores quanto por críticos. Chegou a tal ponto que o CFP (Conselho Federal de Psicologia) emitiu uma nota de repúdio a respeito das declarações do pastor, acusando-o de ser “quase inquisitório”, “preconceituoso” e “homofóbico”.